O objectivo deste sítio web é apresentar uma visão global das nossas actividades. É o nosso instrumento de comunicação mais importante e está assim estruturado:
- AEPD - apresentação da instituição e das suas responsabilidades, com informações sobre os membros nomeados e a legislação que presidiu à criação da instituição.
- Controlo - descrição pormenorizada de uma das nossas actividades centrais: garantir que as instituições e os órgãos da UE respeitam o direito fundamental à protecção de dados de carácter pessoal. Esta secção inclui pareceres dados no âmbito do controlo prévio, informações sobre o modo de apresentar queixas, decisões sobre queixas, etc.
- Aconselhamento - sinopse de pareceres, documentos de base e de trabalho no âmbito da nossa segunda actividade central; pareceres sobre propostas de nova legislação com impacto na protecção de dados de carácter pessoal.
- Cooperação - descrição da cooperação com outros intervenientes importantes neste domínio; com as Autoridades Europeias para a Protecção de Dados a nível nacional (no âmbito do Grupo do Artigo 29.º, etc.), com as instituições e órgãos da UE, e também a nível internacional.
O sítio web contém também pastas específicas: documentos aprovados e documentos de trabalho; jornalistas; perguntas mais frequentes; trabalhar na AEPD, etc.
As principais línguas de trabalho do nosso sítio Web são o inglês e o francês; infelizmente, não estamos em condições de prestar todas as informações nas 23 línguas oficiais da UE. No entanto, os documentos mais importantes, como legislação, pareceres sobre propostas de nova legislação, relatórios anuais e brochuras informativas estão disponíveis em todas as línguas oficiais.
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AEPD – o guardião europeu da protecção de dados de carácter pessoal